O Presidente do IBAMA se demitiu ontem sob forte
pressão para permitir a construção do
desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte,
que iria devastar uma área imensa da Amazônia e
expulsar milhares de pessoas. Proteja a
Amazônia seus povos e suas espécies -- assine a
petição para Presidente Dilma contra a
barragem e pedindo eficiência energética:
O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à
pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto
que especialistas consideram um completo desastre
ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior
que o Canal do Panamá no coração da Amazônia,
alagando uma área imensa de floresta e expulsando
milhares de indígenas da região. As empresas que irão
lucrar com a barragem estão tentando atropelar as
leis ambientais para começar as obras em poucas
semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir
caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos
manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada
nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para
dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco
tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as
pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a
petição de emergência para Dilma parar Belo Monte –
ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos
150.000 assinaturas:
Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do
IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela
pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor,
Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano
passado, e a própria Marina Silva também renunciou
ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo
Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença
ambiental para começar as obras mesmo com o projeto
apresentando graves irregularidades. Porém, em uma
democracia, os interesses financeiros não podem passar
por cima das proteções ambientais legais – ao menos
não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da
floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu
e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo
comunidades indígenas de várias etnias que dependem
do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30
bilhões é tão economicamente arriscado que o governo
precisou usar fundos de pensão e financiamento público
para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser
a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a
menos produtiva, gerando apenas 10% da sua
capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo
que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil.
Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica
e barata está disponível: a eficiência energética. Um
estudo do WWF demonstra que somente a eficiência
poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes
até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento
genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e
empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam
lobistas e tem força política – a não ser claro, que um
número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a
erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em
fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson
Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve,
portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes
que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar
a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um
chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar
Belo Monte, assine agora:
Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso
nas negociações climáticas e que irá unir países do
norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e
esperança na política global. Agora, esta esperança será
depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a
rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós
a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um
futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às
crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos
ter orgulho.
Com esperança
Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da
Avaaz
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financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe
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ATUALIZAÇÃO EM 26/06/2010
PRESIDENTE CHAMA OS AMBIENTALISTAS DE DESINFORMADOS
23 jun 2010-Nesta
terça-feira, Lula chegou a Altamira para participar do
“Ato por Belo Monte e pelo desenvolvimento da região do
Xingu”, costurado pela governadora do Pará, Ana Julia
Carepa. Do palco, o presidente falou das maravilhas que
a hidrelétrica traria para a região. Citou as
palavrinhas mágicas emprego e desenvolvimento, botou um
índio ao seu lado para sair bem nas fotos, mas não
teve jeito: teve que enfrentar o protesto da população.
Doido para tocar o
projeto, ele não gostou nada das manifestações. Se
esforçou para lembrar dos tempos em que esteve do lado
de lá, com bandeiras e cartazes em punho. Mas jogou
seu passado no lixo ao acusar os manifestantes de
desinformados. “Quando tinha a idade deles, ia para
o Paraná para me manifestar contra a construção de
Itaipu. Dizíamos que Itaipu seria utilizada para inundar
a Argentina”, disse, acrescentando que, “como esses
meninos”, fazia isso “por falta de informação”.
Há mais de duas
décadas contrários ao projeto de Belo Monte, os
movimentos sociais da região, na verdade, sabem bem do
que estão falando. São pelo menos
12 mil hectares de floresta que vão por água abaixo,
além das cerca de 20 mil pessoas – principalmente
populações tradicionais como indígenas e ribeirinhos –
que perderão suas casas e culturas.
Lula, porém, deu a
isso o nome de “fantasia”. A fantasia de Itaipu, aliás,
de fato não alagou a Argentina. Mas afogou um dos nossos
mais relevantes parques nacionais, o de Sete Quedas.
Além de ter deslocado milhares de pessoas que moravam às
margens do rio Paraná. Coisa pouca.
A trajetória de luta dos índios do Rio Xingu contra a
construção da usina de Belo Monte e de outras, planejadas
para o Rio Xingu, é o tema do vídeo produzido pelo ISA. O
documentário Xingu, A luta dos povos pelo rio reúne cenas
históricas desse processo, iniciado em Altamira (PA), em
1989, e resgata os principais lances, até os dias de hoje,
de uma batalha que se arrasta há mais de 20 anos.
As manifestações e protestos dos povos indígenas e
ribeirinhos que vivem no Rio Xingu, no Pará,
intensificaram-se a partir do ano passado com a apresentação
de um novo EIA/Rima sobre a usina de Belo Monte, com a
realização de audiências públicas naquela região. No início
deste ano, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença
prévia ambiental e a partir daí, reuniões e protestos se
sucederam. No mês de abril, uma guerra de liminares
concedidas e suspensas, não impediu, afinal, que o leilão
fosse realizado no último dia 20. O vídeo Xingu, a luta dos
povos pelo rio resgata a luta dos índios contra a construção
de Belo Monte.
Numa
carta ao Presidente Lula, 140 entidades internacionais
repudiam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio
Xingu, Pará e pedem que o governo pare o processo de Belo
Monte.
As entidades se mostram detalhadamente informadas sobre o
projeto. Denunciam as falhas no processo democrático que o
governo está levando à frente. Apontam a falta de consulta dos
povos indígenas e comunidades tradicionais impactados com a
obra, como determina a Constituição brasileira e vários tratados
internacionais.
Denunciam o enorme impacto ambiental, devastando uma grande
parte da floresta amazônica e basicamente aniquilando o rio
Xingu. Comprometendo, aliás, a meta do próprio governo para
reduzir a emissão de gases estufa, como gás carbônico e metano.
Denunciam ainda o grande impacto social, como a remoção forçada
de 30 mil moradores. E questionam ainda a viabilidade econômica
da obra, visto que na época seca, a hidrelétrica produzirá
pouquíssima energia.
As entidades não negam que o Brasil precise de mais energia.
Porém, sinalizam que há muitas outras formas para assegurar essa
quantidade de energia, sem tamanha destruição.
Segue a carta, na íntegra:
Brasilia, 10 de Março de 2010
residente Luiz Inácio Lula da Silva
Praça dos Três Poderes – Palácio do Planalto
Brasília/DF CEP: 70150-900
BRASIL
Fax: + 55 11 3411.2222
Excelentíssimo Senhor Luíz Inácio Lula da Silva,
Gostaríamos de expressar a nossa grande indignação e insistir
para que o projeto da barragem hidrelétrica de Belo Monte, no
Rio Xingu, no estado do Pará, seja imediatamente suspenso devido
aos devastadores riscos sociais, ambientais e econômicos que o
projeto representa para a região Amazônica.
Em julho de 2009, o senhor reuniu-se em Brasília com
representantes da sociedade civil brasileira e com líderes das
comunidades indígenas da bacia do rio Xingu, e lhes prometeu a
reabertura do diálogo sobre o ameaçador mega-projeto
hidrelétrico. Na ocasião o senhor lhes garantiu que “Belo Monte
não seria forçada goela abaixo de ninguém”. Entendemos que esse
compromisso significava que a usina de Belo Monte somente seria
aprovada uma vez que as comunidades afetadas tivessem sido
devidamente consultadas sobre o projeto, compreendido suas
implicações e concordado com sua construção.
Entretanto, menos de um ano mais tarde, seu governo deu sinal
verde para o projeto, apesar da indignação das comunidades
locais, da preocupação e dos alertas explícitos dos
especialistas brasileiros. Dois altos funcionários do IBAMA –
Leozildo Tabajara da Silva Benjamin e Sebastião Custódio Pires –
chegaram a pedir demissão de seus cargos no ano passado devido
ao alto nível de pressão política para a aprovação do
projeto.Fica claro que há sérias preocupações e críticas
oriundas de vários grupos e figuras importantes da sociedade
civil brasileira, inclusive da parte de Dom Erwin Krautler, da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e de Leonardo
Boff, entre outros. Independente dessas preocupações expressas
por seus compatriotas e da promessa feita anteriormente,
percebemos que seu governo pretende de fato forçar Belo Monte
goela abaixo das comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia
que são diretamente afetadas.
Estamos
extremamente preocupados não apenas com a decisão de construir
um mega-projeto tão destrutivo do ponto de vista ambiental, mas
também com a falta de ética que permeou o processo de licitação
do projeto através do qual o governo excluiu a sociedade civil
de qualquer debate aberto. Aqueles que serão os mais afetados
pela construção de Belo Monte – o povo do Baixo Xingu – foi
particularmente alijados do processo de tomada de decisão. O
povo da Bacia do rio Xingu se opõe à Belo Monte há mais de 20
anos por razões que são válidas até hoje. Como o senhor sabe, o
Brasil votou pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos
dos Povos Indígenas (UNDRIP), que protege o direito desses povos
à auto-determinação, incluindo consulta livre, prévia e
informada e que passou a integrar a lei Internacional dos
Direitos Humanos.
O Brasil também faz parte da Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho que garante aos povos indígenas o
direito a consulta livre, prévia e informada com relação a
projetos de desenvolvimento ou de infra-estrutura que gerem
impactos sobre suas vidas e subsistência, tais como a proposta
barragem de Belo Monte. Líderes de grupos indígenas locais
deixaram claro que esse direito de consulta foi completamente
desconsiderado na aprovação da licença prévia de Belo Monte e na
sanção dos seus impactos sobre territórios indígenas.
As populações tradicionais e os povos indígenas tiveram seus
direitos violados durante todo o processo de licitação e
insistimos para que essa situação seja remediada. Acreditamos
que a construção da Belo Monte representa uma grave violação de
quase todos os artigos da UNDRIP, tais como os artigos 3, 4, 5,
7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 38, 40,
43 e 44.
O Brasil também viola o artigo 231.3, Capítulo VIII, da
Constituição Federal do Brasil de 1988, que garante por lei o
direito dos povos indígenas de contestarem a exploração de
recursos hídricos em suas terras, e do artigo 10-V da resolução
237 do CONAMA (19 de Dezembro de 1997), que requer a consulta
pública sobre as avaliações de impacto ambiental.
Como o senhor está ciente, a represa de Belo Monte irá inundar
uma área de 500 km2 e desviar quase todo o fluxo do Xingu para a
usina na barragem através de dois canais artificiais. Esse
desvio do fluxo do rio deixará sem água, peixe ou transporte as
comunidades indígenas e tradicionais ao longo de uma extensão de
130 km na Volta Grande do Xingu. O rebaixamento do lençol
freático poderá vir a destruir a produção agrícola da região,
afetando os produtores indígenas e não indígenas, assim como a
qualidade da água. É muito provável que as florestas tropicais
da região tampouco sobrevivam.
A formação de pequenos lagos de água parada entre as rochas da
Volta Grande propiciarão um meio perfeito para a proliferação da
malária e de outras doenças cujo vetor se desenvolve na água
parada. As comunidades a montante, inclusive os índios Kayapó,
sofrerão com a perda das espécies migratórias de peixe que são
parte fundamental de sua dieta.
Além dos impactos devastadores à Volta Grande já mencionados,
estima-se que 20.000 pessoas serão forçadas a deixarem suas
casas, incluindo habitantes da cidade de Altamira que será
parcialmente inundada. Apesar de tudo isso, Belo Monte é
considerado como um projeto-modelo pelo Projeto de Aceleração do
Crescimento (PAC), ambicioso programa do seu governo que promete
trazer um futuro de desenvolvimento para o Brasil com mínimo
impacto social e ambiental. Unimo-nos aos opositores brasileiros
à usina de Belo Monte ao declararmos que esses impactos são um
preço inaceitável a ser pago por um projeto de viabilidade
técnica e econômica duvidosa que oferece benefícios
questionáveis aos brasileiros. Na verdade, a construção da Belo
Monte pode levar ao questionamento de toda a imagem do PAC,
tanto no Brasil quanto no mundo, sendo completamente contrária
ao desenvolvimento sustentável e aos benefícios sociais com que
o PAC se compromete.
Investigações independentes concluíram que a avaliação do estudo
de impacto ambiental do projeto é incompleta e subestima a
extensão dos possíveis impactos da usina de Belo Monte. É do
conhecimento de todos que o fluxo ao longo da Volta Grande do
Xingu seria gravemente reduzido pelos canais, contudo, os
estudos geológicos e sobre a qualidade e o fluxo das águas na
Volta Grande permanecem incompletos.
Francisco Hernandez, engenheiro eletricista e co-coordenador de
um grupo de 40 especialistas que analisaram o projeto, duvida da
viabilidade de Belo Monte e alerta tratar-sede um projeto
extremamente complexo que dependeria da construção não somente
de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques
que interromperiam o fluxo de água de uma extensa área e
requereria escavações de terra e rochas em escala semelhante
aquela necessária na construção do Canal do Panamá. Estamos
particularmente preocupados com o descaso do governo com relação
ao parecer do painel de especialistas e à análise técnica
realizada pelo IBAMA, em novembro último, parte fundamental do
processo de licenciamento ambiental.
Belo Monte produzirá somente 10% da capacidade instalada de
11.233 MW de energia durante os três a quatro meses da estação
seca. Além disso, ainda não se sabe qual será o custo total do
projeto; enquanto a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE) estima R$
16 bilhões, investidores privados estimam R$ 30 bilhões. O
suprimento energético ineficiente e as incertezas sobre os dados
ambientais do projeto não justificam tamanho investimento.
Revolta-nos a falta de responsabilidade dos atores corporativos
e financeiros que se empenham em concretizar esse projeto, como
o banco nacional de desenvolvimento BNDES que planeja utilizar
de maneira irresponsável os recursos públicos dos contribuintes
brasileiros para financiar a maior parte de Belo Monte. Belo
Monte não é um problema não somente para a população do Xingu,
mas é também um péssimo investimento para o Brasil.
A realização do projeto de Belo Monte desconsidera alternativas
viáveis e menos destrutivas tais como o aumento da eficiência
energética e a promoção de fontes renováveis de energia, por
exemplo, energia solar e eólica. Um estudo realizado pela
WWF-Brasil, publicado em 2007, mostrou que até 2020 o Brasil
poderá reduzir a demanda energética prevista em 40% por meio de
investimentos em eficiência energética. A energia economizada
seria equivalente a 14 hidrelétricas de Belo Monte e
representaria uma economia de cerca de R$ 33 bilhões para os
cofres brasileiros.
Apesar de existirem alternativas muito mais viáveis e
sustentáveis, a hidrelétrica de Belo Monte está sendo proposta
como modelo para a matriz energética renovável do Brasil, parte
importante da redução de 38% das emissões domésticas brasileiras
até 2020. Na verdade, o que se verifica é exatamente o
contrário: a barragem emitirá grandes quantidades de metano, gás
de efeito estufa 21 vezes mais potente do que o CO2. Grandes
barragens também causam destruição ambiental direta e indireta
consideráveis, como o desmatamento de grandes áreas e o aumento
das emissões de gases de efeito estufa. Não há nada de limpo nem
de sustentável em Belo Monte.
Acreditamos que nossa reunião realizada em junho deste ano tenha
sido um passo importante na direção da abertura de novos canais
de diálogo e confiança entre o governo e as populações locais do
Rio Xingu. No entanto, vemos que a total incapacidade de cumprir
essa promessa de diálogo vem aumentando a tensão política em
torno da questão de Belo Monte com a possibilidade de
mobilizações em massa e confrontos violentos se tornando cada
vez mais factíveis.
Em suma, entendemos a aprovação desse mega-projeto pelo governo
brasileiro como um ato irresponsável e temerário. Forçar Belo
Monte goela abaixo de milhares de povos indígenas e famílias
ribeirinhas, enquanto o baixo Rio Xingu é destruído, é um preço
incomensuravelmente alto a ser pago por uma fonte energética
ineficiente, de alto custo e devastadora do ponto de vista
ambiental.
O Brasil não precisa de Belo Monte para assegurar o seu futuro
energético. Insistimos veementemente para que o governo adote
alternativas menos destrutivas para alimentar o crescimento
econômico do Brasil, realize a devida consulta às comunidades
locais e suspenda de imediato esse projeto desastroso em
respeito aos direitos dos habitantes do Rio Xingu e à
integridade do ecossistema da região.
Atenciosamente,
Christian Poirier
Brazil Program Coordinator
Amazon Watch
221 Pine St.
San Francisco, California
United States, 94104
Phone: +1 415 487 9600
Fax: +1 415 487 9601
Email: christian@amazonwatch.org
Cc:
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, gabinete@mme.gov.br
Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, carlos.minc@mma.gov.br
Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco,
roberto-messias.franco@ibama.gov.br
Procuradora da República, Débora Duprat, deborah@pgr.mpf.gov.br
Chefe de Gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Antonio
Corrêa Coimbra
